Termos do serviço
As presentes condições de serviço (as «Condições de Serviço») regem o acesso ao site olfaparfum.fr (o «Site») e a sua utilização por qualquer pessoa que o consulte, quer efetue ou não uma encomenda (o «Utilizador», «o senhor»). As compras celebradas no Site regem-se, por seu lado, pelas condições gerais de venda (as «CGV»): a encomenda, o preço, a entrega, a retratação e as garantias legais são nelas tratados integralmente.
1. Editor do Site e âmbito de aplicação
O Site é editado pela Aroma Logistics Co, empresa individual (EI, estatuto francês de empresário individual), que exerce sob a insígnia «Olfazeta by Chogan» (o «Editor», «nós»):
- Sede: 231 rue Saint-Honoré, 75001 Paris, France;
- SIREN 102 212 289 — atividade 47.91B, venda à distância por catálogo especializado;
- IVA não aplicável, article 293 B du code général des impôts (artigo 293 B do código geral dos impostos francês, regime de isenção de base);
- Correio eletrónico: help@olfazeta.fr — assistência em linha disponível no Site.
O Site é alojado através da plataforma Shopify; a identidade completa do prestador de alojamento consta do artigo 1 das CGV.
As presentes Condições de Serviço aplicam-se a qualquer utilização do Site: consulta das páginas, criação e utilização de uma conta de cliente, publicação de uma avaliação, recurso ao assistente em linha. A partir do momento em que efetua uma encomenda, as CGV aplicam-se, além disso, a essa encomenda. Quando as presentes Condições de Serviço remetem para um artigo das CGV, esse artigo aplica-se a qualquer Utilizador do Site, cliente ou não; em caso de divergência entre os dois documentos, prevalece o texto das CGV e, em qualquer ponto que respeite aos seus direitos de consumidor, aplica-se a disposição mais favorável. Nenhuma estipulação das presentes Condições de Serviço lhe pode retirar os direitos que decorrem de disposições de ordem pública.
2. Acesso ao Site e conta de cliente
O Site é acessível gratuitamente, com exceção dos custos de ligação, que ficam a seu cargo. Aplicamos os meios razoáveis para assegurar o respetivo acesso e o seu bom funcionamento, sem garantir uma disponibilidade ininterrupta: o acesso pode ser suspenso ou restringido, nomeadamente para manutenção, atualização ou por imperativo de segurança. Podemos igualmente fazer evoluir a qualquer momento o conteúdo e as funcionalidades do Site. Estas interrupções e evoluções não produzem efeitos sobre as encomendas já celebradas, que continuam a reger-se pelas CGV em vigor à data da respetiva validação.
A criação, a utilização, a responsabilidade, o encerramento e a suspensão da conta de cliente regem-se pelos artigos 2.5 e 13 das CGV.
3. Propriedade intelectual
O conjunto dos elementos do Site — estrutura, textos, descrições, fotografias, vídeos, logótipos, marcas, bases de dados e código — está protegido pelo direito da propriedade intelectual. O seu direito de utilização do Site é pessoal e não exclusivo: consultar o Site não lhe transfere qualquer direito sobre os respetivos conteúdos. Os fundamentos desta proteção, as sanções aplicáveis e as exceções legais ressalvadas (cópia privada, citação breve) são enunciados no artigo 10.1 das CGV, aplicável a qualquer Utilizador.
4. Conteúdos publicados pelos Utilizadores
O Site pode permitir-lhe publicar conteúdos, nomeadamente avaliações, notas ou fotografias. Os seus compromissos quanto à licitude desses conteúdos, a licença limitada que nos concede sobre eles — incluindo finalidade, suportes, território e duração —, o seu direito de pedir a respetiva retirada a qualquer momento, bem como as nossas regras de transparência das avaliações, são fixados nos artigos 10.2 a 10.4 das CGV, aplicáveis a qualquer Utilizador que publique um conteúdo, tenha ou não efetuado uma encomenda.
5. Utilizações proibidas do Site
As utilizações proibidas do Site — fins ilícitos, lesão dos direitos de terceiros, transmissão de informações falsas ou de código malicioso, extração maciça de dados, phishing, contorno das medidas de segurança, entre outras — são enumeradas no artigo 11.2 das CGV, aplicável a qualquer Utilizador. Em caso de incumprimento, o acesso ao Site ou à conta pode ser suspenso ou encerrado nas condições do artigo 13 das CGV, sem prejuízo de qualquer ação de indemnização.
6. Assistente em linha e inteligência artificial
O Site propõe um assistente em linha assente num sistema de inteligência artificial. Nos termos do artigo 50.º do Regulamento (UE) 2024/1689, que cria regras harmonizadas em matéria de inteligência artificial, é informado, logo no início da interação, de que está a comunicar com um sistema de inteligência artificial e não com uma pessoa singular.
As respostas geradas pelo assistente são fornecidas a título de informação e de comodidade: não têm valor contratual. O alcance exato desta regra — informações que são as únicas a fazer fé, ausência de aconselhamento médico, ausência de compromisso sobre um preço, uma disponibilidade ou um prazo — é fixado no artigo 11.3 das CGV, aplicável a qualquer Utilizador. A utilização do assistente não altera nem os seus direitos de consumidor, nem a nossa responsabilidade.
Pode a qualquer momento pedir para falar com uma pessoa singular, escrevendo para help@olfazeta.fr.
7. Ligações para sites de terceiros
O Site pode conter ligações para sites explorados por terceiros, nas condições do artigo 11.4 das CGV: não exercemos qualquer controlo sobre esses sites, e a presença de uma ligação não vale como aprovação do respetivo conteúdo. A sua consulta rege-se pelas condições de utilização e políticas de privacidade próprias desses sites, que o convidamos a ler.
8. Dados pessoais e cookies
O tratamento dos seus dados pessoais no âmbito da utilização do Site é descrito na nossa política de privacidade, que enuncia os seus direitos e as respetivas modalidades de exercício. Em caso de contradição com as presentes Condições de Serviço sobre esta matéria, prevalece a política de privacidade.
Os cookies e rastreadores não estritamente necessários só são colocados com o seu consentimento, que pode dar, recusar ou retirar a qualquer momento através da ligação «Gerir os cookies» que figura no fundo de cada página do Site.
9. Responsabilidade decorrente da utilização do Site
Os conteúdos do Site distintos das fichas de produto, da rotulagem e das confirmações de encomenda — artigos, guias, respostas do assistente em linha — são fornecidos a título de informação geral e não constituem nem um aconselhamento médico, nem um aconselhamento profissional personalizado.
Aplicamos os meios razoáveis para assegurar a exatidão, a disponibilidade e a segurança do Site. Não respondemos pelos danos que não resultem de um incumprimento da nossa parte, nomeadamente: falha da sua ligação ou do seu equipamento; utilização do Site contrária ao artigo 5; facto de um site de terceiro referido no artigo 7. Nada no presente artigo limita a nossa responsabilidade nos casos em que a lei proíbe limitá-la, nem restringe os seus direitos à reparação.
A nossa responsabilidade a título das vendas celebradas no Site — execução da encomenda, entrega, conformidade dos produtos — continua inteiramente regida pelas CGV, nomeadamente pelo seu artigo 9: o presente artigo em nada as substitui.
10. Alteração das Condições de Serviço, lei aplicável e jurisdição
Podemos alterar as presentes Condições de Serviço; a versão em vigor é a publicada no Site, com a respetiva data de atualização. As alterações aplicam-se à utilização do Site posterior à sua publicação e não produzem efeitos sobre as encomendas já efetuadas. Se tiver uma conta de cliente, as alterações substanciais são-lhe notificadas nas condições do artigo 13.4 das CGV.
As presentes Condições de Serviço regem-se pelo direito francês. Todavia, nos termos do artigo 6.º do Regulamento (CE) n.º 593/2008 («Roma I»), esta escolha não pode ter como resultado privá-lo da proteção que lhe asseguram as disposições imperativas do direito do país da sua residência habitual, desde que dirijamos a nossa atividade para esse país.
As regras de competência judiciária aplicáveis aos consumidores, enunciadas no artigo 14 das CGV, valem nos mesmos termos para qualquer litígio relativo à utilização do Site. As presentes Condições de Serviço não comportam qualquer renúncia ao direito de agir em juízo.
Última atualização: 25 de agosto de 2026.